Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Extradição ativa. Peru. Duplo homicídio. Artigo 106 do Código Penal Peruano. Artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Presença dos pressupostos para o deferimento.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.